1. INTRODUÇÃO

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Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do Grupo Conduzir!

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Nós, do Grupo Conduzir, somos uma clínica com o propósito de promover o conhecimento e o cuidado a pessoas neurodivergentes e outras condições do neurodesenvolvimento, para que ocupem espaços de maneira ativa e sejam protagonistas de suas vidas.

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Com reconhecida expertise, somos especializados na intervenção clínica comportamental, utilizando a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e terapias correlatas, para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento.

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Esta abordagem terapêutica, embora cientificamente reconhecida, exige certificações internacionais específicas (como BCBA - Board Certified Behavior Analyst), protocolos rigorosos de documentação e monitoramento, e aderência a padrões éticos internacionais estabelecidos pelo Behavior Analyst Certification Board (BACB). 

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Para assegurar conformidade com as normas e regulamentações brasileiras e internacionais, desenvolvemos protocolos terapêuticos e metodologia customizada, oferecendo serviços de alta complexidade técnica e de excelência no campo da saúde, por meio de equipes multidisciplinares certificadas e infraestrutura adequada.

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Atendemos presencialmente em nossas clínicas de Campinas/SP, Bragança Paulista/SP, São Paulo/SP e Niterói/RJ, e ampliamos, quando necessário, contratado e autorizado, nossa atuação de forma telepresencial, em ambiente domiciliar e escolar, em mais de 40 cidades nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 

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Em decorrência dos nossos atendimentos, reconhecemos a extrema sensibilidade das informações que nos são confiadas – que incluem dados pessoais sensíveis e não sensíveis, além de dados pessoais de crianças e adolescentes. Por isso, a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são de fundamental importância para nós, motivo por que desenvolvemos esta Política de Proteção de Dados a fim de cientificar os titulares de dados sobre a forma como são tratados os seus dados.

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Para isso, esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você interage com nossos serviços, sejam eles em ambiente físico ou digital, bem como com a nossa equipe.

Além disso, esta Política também descreve os seus direitos e formas de se comunicarem com o Grupo Conduzir quando o tema é privacidade de dados.

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Nosso compromisso é tratar seus dados com a máxima responsabilidade, ética, transparência e segurança, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), Normas da ANPD, Código de Ética Médica e demais regulamentações da área da saúde e aplicáveis ao nosso setor. 

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Ao utilizar nossos serviços e nosso website, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

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2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

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Para os fins desta Política, é necessário ter ciência dos seguintes conceitos:

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ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

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Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

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Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome, RG, CPF, e-mail, telefone, endereço residencial, placa do carro.

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Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

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Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

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DPO (Data Protection Officer)/Encarregado de Dados: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

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Titular de Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

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Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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3. QUAL O NOSSO PAPEL NO TRATAMENTO DE DADOS E COMO NOS LOCALIZAR?

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Em razão da natureza dos serviços prestados, o Grupo Conduzir será essencialmente considerado Controlador de Dados, pelo que seguem abaixo nossos dados para localização e contato relacionado a assuntos sobre Proteção de Dados:

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Endereço: Rua Barreto Leme, 1815, bairro Cambuí, Campinas/SP.

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Website: www.grupoconduzir.com.br

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Contato: lgpd@grupoconduzir.com.br

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Encarregado de Dados (DPO): Victor Gabriel Naidhig de Souza

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E-mail: lgpd@grupoconduzir.com.br

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Responsabilidades atribuídas: Nosso Encarregado de Dados (DPO) é o profissional responsável por assegurar que suas informações pessoais sejam tratadas em conformidade com as leis de proteção de dados, atuando como um canal de comunicação entre você, o Grupo Conduzir e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

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Coletamos diferentes tipos de dados pessoais sobre você, sobre a pessoa neurodivergente atendida (seja criança, adolescente ou adulto) e sobre seus pais/responsáveis legais, dependendo da sua interação com nossos serviços e website.

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Todos estes dados têm o propósito de garantir a entrega dos serviços com a qualidade prometida, não havendo a coleta de quaisquer dados sem uma finalidade específica ou base legal que a ampare.

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3.1. Dados que você nos Fornece Diretamente:

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Dados de Identificação e Contato: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, nome dos pais/responsáveis legais (quando aplicável), informações de contato de outros profissionais de saúde ou instituições educacionais.

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Dados de Saúde (Sensíveis): Histórico clínico, laudos e exames diagnósticos, relatórios de desenvolvimento, informações sobre condições neurodivergentes (como Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, entre outros), informações sobre terapias realizadas e em andamento, medicamentos em uso, dados biométricos (se utilizados em terapias ou para controle de acesso, com consentimento específico).

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Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito/débito, dados bancários e informações sobre convênios médicos/planos de saúde para faturamento e autorização de procedimentos.

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Dados Familiares e Sociais: Informações sobre o ambiente familiar, escolar e social que são relevantes para a avaliação e elaboração do plano terapêutico individualizado.

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Dados de Preferência: Interesses, preferências de comunicação e feedback sobre nossos serviços.

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3.2. Dados de Crianças e Adolescentes:

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Coletamos e tratamos dados pessoais de crianças (indivíduos com até 12 anos incompletos) e adolescentes (indivíduos entre 12 e 18 anos incompletos) estritamente para a prestação de nossos serviços de saúde e desenvolvimento, e sempre no melhor interesse do menor. Para o tratamento de dados de crianças, seguiremos estritamente as hipóteses legais previstas no artigo 7º ou no artigo 11 da LGPD, sempre observando seu melhor interesse. 

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Todos os dados coletados possuem a finalidade precípua de entrega dos serviços de saúde contratados, não sendo possível a entrega do produto sem a coleta dos dados pessoais, sensíveis ou não, descritos nesta Política de Proteção de Dados.

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3.3. Dados Coletados Automaticamente ao acessar o website www.grupoconduzir.com.br:

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Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, localização geográfica (aproximada), páginas visitadas, tempo gasto em páginas, histórico de cliques, cookies e tecnologias similares.

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Dados de Uso: Como você utiliza nosso website, quais recursos são acessados e as interações com o conteúdo.

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3.4. Dados recebidos de terceiros:

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Podemos receber seus dados de outros profissionais de saúde (médicos, psicólogos, terapeutas), instituições de ensino, seguradoras ou planos de saúde, sempre mediante sua autorização formal ou base legal adequada.

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4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E BASES LEGAIS

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Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre amparados por uma base legal estabelecida pela LGPD. 

O tratamento de dados pessoais sensíveis, especialmente de saúde, é realizado com a máxima cautela e responsabilidade, pautado principalmente na proteção da vida e da incolumidade física do titular, e na tutela da saúde.

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4.1. Para a Tutela da Saúde, Execução de Contratos e Prestação de Serviços (incluindo tratamento de dados sensíveis e de crianças/adolescentes):

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Prestação de Serviços de Saúde: Realizar avaliações diagnósticas, desenvolver e aplicar planos terapêuticos individualizados, monitorar o progresso e garantir a continuidade do tratamento.

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Agendamento e Atendimento: Gerenciar agendamentos, confirmar consultas, realizar o atendimento presencial e/ou teleatendimento.

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Faturamento: Processar pagamentos, emitir notas fiscais, interagir com convênios médicos e planos de saúde para autorizações e reembolsos.

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Comunicação Essencial: Entrar em contato para assuntos relacionados ao tratamento, agendamentos, avisos importantes e informações sobre o desenvolvimento da pessoa atendida.

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Manutenção de Prontuários: Elaborar e manter prontuários e registros de atendimento, conforme exigências legais e éticas da área da saúde.

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4.2. Para Cumprir Obrigações Legais ou Regulatórias:

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• Emissão de documentos fiscais e contábeis.

• Resposta a notificações de autoridades como ANVISA, ANS, ANPD, órgãos de fiscalização ou ordens judiciais.

• Manutenção de registros exigidos por leis e regulamentos da saúde.

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4.3. Para o Nosso Legítimo Interesse (com salvaguardas rigorosas):

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Melhoria e Desenvolvimento: Analisar dados (anonimizados ou pseudoanonimizados, sempre que possível) para aprimorar nossos serviços, desenvolver novas abordagens terapêuticas e otimizar processos internos.

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Segurança e Integridade: Manter a segurança de nossos sistemas de informação, instalações físicas e pacientes, prevenindo fraudes e atividades ilícitas.

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Gestão Administrativa: Gerenciar eficientemente nossas operações internas e administrativas.

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4.4. Com o Seu Consentimento (ou do responsável legal, quando aplicável):

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Comunicações de Marketing: Enviar newsletters, informações sobre novos serviços, eventos ou conteúdos educativos do Grupo Conduzir, apenas quando você (ou o responsável legal) nos autoriza explicitamente. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento (Opt-out).

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Pesquisas e Feedback: Convidar para participar de pesquisas de satisfação ou estudos específicos (com consentimento à parte, se envolver dados sensíveis).

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Compartilhamento Específico: Para compartilhar informações de saúde com outros profissionais de saúde externos ou instituições que não fazem parte direta da rede de atendimento do Grupo Conduzir, com o objetivo de buscar uma segunda opinião, realizar encaminhamentos ou obter avaliações complementares, mediante consentimento específico. Também será coletado o consentimento específico quando houver o pedido de profissionais médicos e não médicos ou Operadoras de Planos de Saúde de dados pessoais (sensíveis ou não) com finalidades além daquelas necessárias e que envolvem o relacionamento do Grupo Conduzir (Exemplo: quando extrapolarem o necessário para o faturamento direto com a Operadora de Planos de Saúde). 

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5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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O Grupo Conduzir poderá compartilhar seus dados pessoais, sempre com a finalidade específica e a base legal adequada com:

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1. Prestadores de Serviço e Parceiros: Empresas e pessoas físicas que nos auxiliam na prestação de nossos serviços, como: ​​​

   • Laboratórios de análises clínicas (para realização de exames, com seu consentimento ou solicitação médica).

   • Provedores de hospedagem de sistemas e infraestrutura de TI.

   • Serviços de contabilidade e consultoria jurídica.

   • Outros profissionais de saúde (médicos especialistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos) externos à equipe do Grupo Conduzir, com contrato, ou não, com o Grupo Conduzir, mas sempre com a finalidade de entrega dos serviços em saúde contratados e no melhor interesse do titular do dado.

2. Serviços de faturamento e processamento de pagamentos.

3. Plataformas de teleatendimento.

4. Sistemas de gestão de clínicas e prontuários eletrônicos (EHR).

5. Convênios Médicos e Planos de Saúde: Para autorização de procedimentos, faturamento e cumprimento das obrigações contratuais do seu plano de saúde.

6. Autoridades Governamentais e Legais: Em cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de terceiros (incluindo a ANPD, ANS e órgãos de fiscalização da saúde).

7. Com Seu Consentimento Específico: Em situações onde você (ou o responsável legal) nos autoriza expressamente a compartilhar seus dados com terceiros para finalidades não essenciais à prestação do serviço, sempre mantida a opção de revogar este consentimento através dos canais oficiais de manifestação do titular à Controladora, cumprindo ressaltar que eventuais efeitos concretizados durante a vigência do consentimento poderão não ser retificados.

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Nota: Em nenhuma hipótese comercializamos suas informações pessoais a terceiros e sempre exigimos contratualmente dos terceiros com quem nos relacionamos e quem operam dados em nosso nome, ou os recebe para as finalidades aqui descritas, o mesmo nível de cuidado e segurança que aplicamos internamente no Grupo Conduzir.

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6. RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

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Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, éticas (como a guarda de prontuários), de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

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Informamos, nesse aspecto, que mantemos uma tabela de retenção de dados que nos amparas legalmente sobre os prazos e períodos de armazenamento.

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Nesse sentido, informamos que os critérios para determinar os períodos de retenção incluem: a necessidade dos dados para as finalidades declaradas, o tipo de dado pessoal e sua sensibilidade, as obrigações legais ou regulatórias que exigem a retenção, e os prazos prescricionais para possíveis ações judiciais.

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Nota: Ao final do período de retenção legal ou contratual, seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou serão, a depender da necessidade, anonimizados, seguindo a Política e Procedimento interno próprios para este tipo de tratamento.

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7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

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O Grupo Conduzir emprega rigorosas medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, especialmente os dados sensíveis e os de crianças e adolescentes, contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração ou destruição. 

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Implementamos:

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• Controles de Acesso: Acesso restrito aos dados pessoais, concedido apenas a colaboradores autorizados que necessitam da informação para suas funções específicas (princípio do mínimo privilégio).

• Criptografia: Utilização de criptografia para proteger dados em trânsito e em repouso, quando aplicável e tecnicamente viável.

• Monitoramento: Monitoramento contínuo de sistemas e infraestrutura para detectar e prevenir vulnerabilidades e incidentes de segurança.

• Backup e Recuperação: Procedimentos robustos de backup e planos de recuperação de desastres para garantir a disponibilidade e integridade dos dados.

• Confidencialidade: Todos os colaboradores e prestadores de serviço com acesso a dados pessoais são submetidos a acordos de confidencialidade e treinamentos regulares em proteção de dados e ética profissional.

• Segurança Física: Medidas de segurança física para proteger nossas instalações e arquivos em papel.

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Nota 1: Vale destacar e te deixar ciente de que, embora envidemos todos os nossos esforços para proteger suas informações e dados pessoais, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. 

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Nota 2: A segurança e integridade dos seus dados também depende de você! Você, enquanto titular, ou seja, dono dos seus dados, também tem um papel importante na proteção de seus dados, mantendo suas credenciais de acesso seguras e informando-nos imediatamente sobre qualquer suspeita de uso indevido. Recomendamos, ainda, que nunca torne público quaisquer dados pessoais seu ou de quem você é responsável.

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8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

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A LGPD garante a você (ou ao seu responsável legal, no caso de crianças e adolescentes) diversos direitos em relação aos seus dados pessoais:

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Confirmação e Acesso: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais e ao prontuário médico.

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Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

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Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

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Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação dos órgãos de saúde.

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Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei (como a obrigação de guarda de prontuários).

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Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

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Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.

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Oposição: Opor-se a um tratamento de dados realizado com base em alguma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

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9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

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Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: lgpd@grupoconduzir.com.br. 

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Nota 1: Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais (como documento de identificação, comprovante de responsabilidade legal, foto com você segurando o seu documento, entre outros) para verificar sua identidade (ou a do responsável legal) antes de atender à sua solicitação. 

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Nota 2: Responderemos às suas requisições dentro do prazo legal estabelecido na LGPD e/ou pela ANPD.

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Nota 3: Não responderemos mais de uma vez à mesma pergunta e poderemos, na reiteração de questionamento idênticos, conforme LGPD e AND, cobrar os custos operacionais da solicitação.

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10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

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Nosso website (www.grupoconduzir.com.br) utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo, fornecer anúncios relevantes e analisar o tráfego.

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Nesse sentido, é nosso dever explicar e esclarecer alguns termos e conceitos:

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10.1. O que são cookies? 

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que registram informações sobre sua atividade de navegação, podendo, a depender do contexto, se tornar um dado pessoal.

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10.2. Tipos de cookies que podemos usar: 

 

• Cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site);

• Cookies de desempenho (coletam informações anônimas sobre como você usa o site)

• Cookies de funcionalidade (lembram suas preferências); e

• Cookies de publicidade (direcionam a você anúncios relevantes).

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Nota 1: Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou de nossa ferramenta de consentimento de cookies, disponível em nosso site. 

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Nota 2: A desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do nosso website e afetar a experiência do usuário.

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11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

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Nosso website (www.grupoconduzir.com.br) pode conter links para sites de terceiros, sendo necessário, a cada clique, que se verifique na parte inferior do seu browser o link de direcionamento e caminho, ficando a seu critério aceitar, ou não, mediante o clique, o encaminhamento.

​

Ainda, vale destacar que esta Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros, de modo que não seremos responsáveis, no caso de acesso a sites de terceiros, ainda que com links reproduzidos no nosso sítio eletrônico, pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. 

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Portanto, recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer seus dados pessoais.
 

12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Esta Política de Privacidade será revisada e, se o caso, atualizada, anualmente, para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou em regulamentações da área da saúde. 

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A versão mais recente será sempre publicada em nosso website: www.grupoconduzir.com.br com a data da última atualização. 

Recomendamos que você a revise regularmente.

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13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

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Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e normas exaradas pela ANPD. 

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Qualquer controvérsia relacionada a esta Política será submetida ao foro da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, onde situa a sede do Grupo Conduzir.